Copasa é condenada por não fiscalizar cumprimento de obrigações de prestadora de serviços
O tema terceirização é pauta constante na Justiça do Trabalho e vem gerando muita discussão desde a edição da Súmula...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResponsabilidade por salários de empregado considerado inapto pela empresa após alta previdenciária é do empregador
É frequente a situação em que empregados, depois de algum tempo recebendo benefício por incapacidade, são considerados aptos pela perícia...
Aposentadoria integral de servidor portador de doença grave não especificada em lei tem repercussão
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual...
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de prestação da casa própria
A Câmara examina o Projeto de Lei 3163/12, do deputado Audifax (PSB-ES), que prevê a dedução do Imposto de Renda...
Confiança melhora relação no trabalho
Nesta terça-feira (28), o professor, filósofo e doutor em Comunicação Clóvis de Barros Filho, será o próximo convidado do Ciclo...
Proposta exige reconhecimento de firma para que atestado médico seja validado
A Câmara analisa projeto que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados....
Alimentos da cesta básica nacional poderão ser isentos de impostos
A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de...
Projeto reabre prazo para consolidação de dívidas do último Refis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3091/12, do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que reabre o prazo para as...