O Ministério Público Federal obteve decisão favorável em ação civil pública, a fim de o Instituto Nacional de Seguro Social...
Informado de que os dados do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a concessão judicial, entre os anos de 2005...
A Gerência de Recuperação de Crédito da Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviou recentemente, via Correios, 8.435 correspondências de cobrança para...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de...
O Banco Itaú S.A. foi condenado a pagar R$ 100 mil a um bancário aposentado por invalidez em decorrência de...
Um policial militar que trabalhava, como segurança terceirizado, para a Brascan Imobiliária Shopping Centers S/A não conseguiu ter seu vínculo...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Politec Tecnologia de Informação S.A....
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a rede de farmácias Capilé a pagar...