BB deve indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e...
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Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, tantos anos sob a égide...
Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu...
Dando razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou a ex-empregadora ao pagamento da multa prevista no...
Já está disponível na internet o extrato de rendimento para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Os...
O Simples Nacional já conta com mais de seis milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais (EI) -...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome,...
assinar, hoje (1), um compromisso para aprimorar as condições de trabalho em obras da construção civil, o ministro da Secretaria-Geral...