TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
Quando não for demonstrada a ocorrência de culpa do empregador, não há como reconhecer a responsabilidade de indenizar. Foi assim...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado dispensado sem justa causa há menos de um ano da aposentadoria é indenizado
A 2ª Turma do TRT- 10ª Região reconheceu que a dispensa sem justa causa realizada pela empresa de Elevadores Otis...
Sefaz implanta sistema de malha fina
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Final Estadual que fará o cruzamento...
Juiz anula suspensão por baixa produtividade aplicada a empregado mantido ocioso
Além da obrigação de dar trabalho e de possibilitar ao empregado a execução normal das tarefas, cabe ao empregador respeitar...
Não corre prescrição contra menores
Contra menores de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição. Foi esse o fundamento utilizado pela 7ª Turma do...
EFD-Contribuições - Empresas enquadradas no lucro real e lucro presumido e arbitrado - Bloco ''P'' - Transmissão obrigatória - Prazos
1 - INTRODUÇÃO As empresas abaixo transcritas estão obrigadas a transmitir informações da contribuição previdenciária sobre a receita por meio do...
Contribuição - Hoje (15) é o último dia para pagar o INSS
Hoje (15) é o último dia para o pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais,...
SDI-1 não permite flexibilização de adicional de periculosidade por negociação coletiva
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa Telemont...