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Sefaz - Em vigor substituição tributária para colchões

Está em vigor desde quinta-feira (1º de março) a substituição tributária na venda de colchões, em decorrência da adesão de...

 05/03/2012 GERAL Leia mais

Por falta de banheiro no trabalho - Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor...

 05/03/2012 GERAL Leia mais

CAE vota dedução de salário de empregado doméstico do IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (6) o projeto que permite a dedução do salário do empregado...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto estabelece folga de um dia por ano para trabalho comunitário

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3129/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que permite ao empregado faltar ao serviço um...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto prevê incentivo fiscal a empresa que doar prótese e cadeira de rodas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3177/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que permite às empresas que comprarem aparelhos...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que contratar ex-dependentes de drogas

A Câmara analisa projeto que institui programa de incentivo fiscal para as empresas que contratarem pessoas que se submeteram ao...

 02/03/2012 GERAL Leia mais

Transtornos mentais - Trabalho em escala, condições insalubres e recompensa insatisfatória podem ser causas

O número de acidentes de trabalho no Brasil apresentou uma redução de 7,2% entre 2008 e 2010, caindo de 755.980...

 02/03/2012 GERAL Leia mais
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