Empregada presa por culpa da empresa vai receber indenização por dano moral
A enfermeira de uma cooperativa médica que oferece serviços através de planos de saúde conseguiu na Justiça do Trabalho de...
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Depois de trabalhar por treze meses sem receber salário, um químico que prestava assistência técnica à Ellus Tintas na produção...
A empresa catarinense MAB - Módulos Automotivos do Brasil Ltda. não conseguiu reverter decisão que a condenou a indenizar em...
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.631/2011, reduziu os percentuais das alíquotas do IPI, previstas na Tabela...
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.632/201, alterou a tributação de diversas operações sujeitas ao IOF. Dentre...
O IBGE, por meio da Resolução nº 8/2011, divulgou a Tábua Completa de Mortalidade para o total da população brasileira...
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2011 , alterou o Anexo III...
A inserção do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça...