Empregado que exerce função de carteiro na maior parte da jornada tem direito a adicional de risco
O empregado que desempenha efetivamente a função de carteiro tem direito ao pagamento do adicional de risco. Assim entendeu a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias
A 6ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu a um bancário o recebimento das 7ª e 8ª horas...
Trabalhador é multado por pedir na Justiça pagamento já recebido
Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do...
Microempreendedor Individual - Procedimento para registro, alteração, baixa e cancelamento sofre alterações
Por meio da Resolução CGSIM nº 26/2011, publicada no DOU de 09/12/2012, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência Novembro/11 até hoje dia 09/12/2011, ao sindicato representativo da categoria...
Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à...
Microempresa poderá ter direito de contratar por hora trabalhada
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/11, que permite à microempresa e à empresa...
Sefaz divulga lista de inscrição estadual suspensa
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no DOE, edição de ontem (08/12), a Portaria nº 39/11- GIEF, que traz a...