Turma rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, que pretendia redirecionar a execução fiscal de dívidas...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, que pretendia redirecionar a execução fiscal de dívidas...
Na época em que atuava como titular da Vara de Caratinga, a juíza Laudenicy Moreira de Abreu condenou a Cemig...
A 6ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de...
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, manteve sentença que condenou solidariamente o Município...
A Companhia Usina de São João deverá pagar à família de um desenhista morto em serviço indenização por danos morais...
Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já...
Um aposentado de 103 anos obteve na Justiça o direito de receber pensão pela morte de sua companheira. A decisão...
A Páscoa representará este ano a abertura de 71,5 mil empregos temporários em todo o país, de acordo com estudo...