Comissão amplia chance de pescador artesanal receber seguro-desemprego
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) proposta que amplia as possibilidades de o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Débitos retiram empresas do Simples Nacional
Cerca de 1.000 empresas serão excluídas do Simples Nacional, no final deste mês, por não terem quitado ou parcelado os...
Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis...
Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho
A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com...
Empregado de indústria de colchões será indenizado por revista íntima
A BF Indústria e Comércio de Móveis Espumas e Colchões Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a título...
Trabalho realizado a distância não impede reconhecimento de vínculo
A Presidente da República, por meio da Lei 12.551/2011, alterou o artigo 6º da CLT - Consolidação das Leis do...
Parte do IR devido poderá ser destinada a projetos do governo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1725/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite ao contribuinte destinar parte...
Comissão aprova dedução do salário-maternidade para pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 125/11, da deputada Jandira...