Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas a que fazem jus as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEntrada no Supersimples começa neste mês
Começou no dia 1º, e vai até 31 de janeiro, o prazo para a entrada de micro e pequenas empresas...
Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório
A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o...
Proposta limita direito a intervalos em serviços frigoríficos
A Câmara analisa proposta que limita o direito a intervalos durante o trabalho e ao adicional de insalubridade para empregados...
Pescador artesanal poderá acumular seguro-desemprego e auxílio-doença
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2354/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que garante ao pescador artesanal o...
Sefaz - Governador autoriza medidas para redução de impostos
O governador Marconi Perillo assinou decreto convalidando modificações no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -,...
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
O tempo gasto pelo empregado com reuniões, bem como o efetivo trabalho antes e após a jornada, ainda que esses...
Escalas de turnos que abarcam as 24h do dia dão direito a jornada especial de 06 horas
A Constituição Federal (art. 7º, XIV) estipula a jornada máxima de seis horas para aqueles que trabalham nos chamados turnos...