Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico
Na Justiça do Trabalho de Minas é possível observar a grande incidência de ações trabalhistas envolvendo empregados vítimas de acidentes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIntervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
Com fundamento no Enunciado 22 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, a 4ª Turma...
Contribuição sindical de autônomos poderá ser reajustada pelo INPC
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2141/11, do Senado, que estabelece que a contribuição sindical anual de autônomos e...
Projeto facilita recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que facilita o recolhimento retroativo de contribuições...
Começa neste mês parcelamento de débitos do Supersimples
Começou nesta segunda-feira (02) o parcelamento de débitos das empresas do Simples Nacional, criado pela Lei Complementar 139/11. A medida...
Empreendedor Individual - Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam...
Sefaz divulga novas pautas fiscais
Desde ontem (02/01) entrou em vigor novas pautas de valores referenciais para cobrança de ICMS de feijão, tomate, além de...
Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
O trabalhador portador de deficiência física admitido por empresas ou órgãos da administração pública deve passar, como os demais, pelo...