Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar
A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve suas atribuições...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHomossexual discriminado no trabalho será indenizado por assédio moral
Um ajudante de manutenção, contratado para prestar serviços em uma pousada, denunciou que foi vítima de discriminação por parte de...
Certificação digital tem o mesmo preço para pequenas e grandes
Micro e pequenas empresas pagam o mesmo valor que as grandes para obter a certificação digital, o que causa desigualdade...
Micro e pequenas devem ganhar com aumento do salário
O aumento de 14% do salário mínimo deve injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, segundo projeção feita pelo Departamento...
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2143/11, do Senado, que torna obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da...
Multa por anotação contra empregado na carteira de trabalho pode aumentar
A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de...
Simples Nacional registra 900 mil novas adesões desde março
O Simples Nacional registra atualmente 1,902 milhão de empreendedores individuais, segundo informações do Ministério da Previdência Social. Em março do...
Contribuição da Previdência para o empreendedor individual fica em R$ 31,10
Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10....