Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de mandado de segurança obtido por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa limitada agora pode ser individual
Os empreendedores brasileiros já podem abrir uma empresa limitada sem precisar de sócio. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli),...
Empresas têm até o dia 9 de março para entregar a declaração da Rais
O prazo para que as empresas brasileiras entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 vai...
Projeto regulamenta profissão de filósofo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de...
Contribuinte poderá ter código de segurança para retificação do IR
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2496/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prevê a possibilidade de a Receita...
Projeto permite a agroindústria usar crédito tributário de compra de matéria-prima
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2568/11, que autoriza as empresas que compram matérias-primas de produtores rurais para industrialização...
Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito...
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...