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Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso

A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho

Os processos em andamento na Justiça do Trabalho mineira revelam que é cada vez mais comum o uso de apelidos...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho

As ações que denunciam os constrangimentos causados pelas revistas íntimas em empregados já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos

A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Doux Frangosul S.A. a...

 25/01/2012 GERAL Leia mais

Para atuarem profissionalmente arquitetos e urbanistas dependem de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)

A elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de quaisquer serviços profissionais por arquitetos e urbanistas, que...

 24/01/2012 GERAL Leia mais

Definição de critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação trabalhista

Por meio da Portaria MTE nº 112/2012, foram definidos critérios para a gradação das multas administrativas variáveis previstas na legislação...

 24/01/2012 GERAL Leia mais
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