Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato
A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho1ª Turma reconhece a empregado do Carrefour direito a diferenças salariais por desvio de função
O fato de haver no âmbito da empregadora a divisão das atividades entre diferentes funções, com distintos padrões de remuneração,...
Sefaz - Secretário defende a eficiência na arrecadação
"Sem recursos extraordinários em 2012, a Secretaria da Fazenda deve incrementar a eficiência de sua arrecadação para arcar com todos...
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica uma falta grave, o empregado também pode...
Pena de pagamento em dobro para a parte que cobrar dívida já paga não se aplica ao Processo do Trabalho
O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já...
Turma garante às partes direito de produzir prova dos fatos alegados
A 3ª Turma do TRT-MG, julgando favoravelmente o recurso da Caixa Econômica Federal, anulou uma decisão e determinou a reabertura...
Bacen - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic - Novo Regulamento - Aprovação
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, por meio da Circular Bacen nº 3.587/2012, publicada no DOU de 27/03/2012,...
IPI - Produtos da linha branca - Redução de alíquotas - Prorrogação da vigência
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.705/2012 publicado no DOU 1 de 26.03.2012 - Edição Extra, prorrogou...