Sefaz - Milho e gado suíno têm nova pauta fiscal
Começou vigorar ontem (quinta-feira, 29), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, de produtos dos grupos milho e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela
Um motorista da Cotrans Locação de Veículos Ltda. receberá indenização de R$ 6 mil por assédio moral, por ter prestado...
Contrato verbal dá a vendedora direito a comissões
A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de embargos da Atlanta Química Industrial...
Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé.
O juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma granja industrial a pagar...
Sócio de empresa também pode ser empregado
O sócio de uma empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado da mesma pessoa jurídica. Basta...
Audiência discute regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que...
Comissão discute destinação do ISS de empresas petrolíferas
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 437/08, do deputado...
Trabalhadora do ramo de turismo não consegue indenização por dano moral
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de...