Conflito entre dona de lanchonete e chapeiro acaba com condenação na Justiça do Trabalho
A dona de uma lanchonete foi condenada, em uma ação movida por um ex-empregado, a assinar a Carteira de Trabalho,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT12 - Empresa é condenada por mascarar relação empregatícia
"Tem se tornado comum nos tempos atuais a constituição de pessoa jurídica para mascarar a relação empregatícia". A constatação é...
Sefaz - Produtor de sorgo passa emitir NF-e
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 27 divulga instrução normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que dispõe sobre...
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
No processo submetido à apreciação do juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de...
Empresa que acusou empregado de falsificar atestados médicos é condenada a indenizar o trabalhador
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma reclamada, um supermercado, ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor...
Empregador é quem deve provar pagamento de verbas rescisórias no prazo legal
Dando razão ao recurso do trabalhador, a 1ª Turma do TRT-MG condenou a ex-empregadora ao pagamento da multa prevista no...
Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular
O Banco Bonsucesso S. A. foi multado em R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados contratados por...
Turma reconhece responsabilidade objetiva da empresa em caso de motorista baleado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assalto...