Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Brasil Telecom S.A., para excluir a condenação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral
Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser...
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização
O consultor da área de assistência técnica de uma concessionária de automóveis, obrigado a distribuir aos clientes um cartão de...
Sefaz - Prazo para reparcelamento do Recuperar termina amanhã
O prazo para os contribuintes reparcelarem o saldo remanescente do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar)...
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil...
É objetiva a responsabilidade de empresa por acidente do trabalho em mina subterrânea
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa Mineração Serra...
Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Celso Alves Magalhães a ação proposta...