Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCondenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao...
Empregado demitido doente não receberá danos morais
Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado...
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem...
Alimentos para diabéticos poderão ser isentos de tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3755/12, da deputada licenciada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que concede isenção do Imposto sobre...
Brasil Foods é condenada a multa de 30 milhões por danos morais coletivos em Rio Verde/GO
O juiz Ari Pedro Lorenzetti, titular da Vara do Trabalho de Rio Verde/GO, condenou a BRF - Brasil Foods S.A....
Lei do aviso prévio proporcional não se aplica a contratos encerrados anteriormente à sua vigência
A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário dos dois reclamantes de uma ação movida contra uma empresa...
Salário do mês de agosto/2012 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...