Projeto regulamenta a profissão de técnico de segurança de trânsito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3726/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que regulamenta a profissão de técnico de...
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Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o...
Uma instituição financeira foi condenada a reconhecer como empregado um trabalhador que lhe prestava serviços como correspondente bancário por meio...
A 8ª Turma do TRT-MG deu razão a um vendedor, que se dizia vítima de assédio moral no trabalho, e,...
Se as atividades desempenhadas pelo trabalhador são rotineiras e ligadas à atividade-fim da empresa, isso significa que a necessidade da...
O trabalhador dependente de álcool só poderá ser demitido por justa causa quando recusar tratamento médico, inclusive os oferecidos pelo...
Um pastor, que também era tecladista da Igreja Universal do Reino de Deus, não obteve êxito na ação em que...
O contato habitual de empregado em local de risco, mesmo que de forma intermitente, gera direito ao adicional de periculosidade....