Porte da cédula de identidade profissional é obrigatório para profissionais de educação física no exercício da atividade
A Resolução CONFEF nº 233/2012, dispõe que o porte da Cédula de Identidade Profissional é obrigatório durante o exercício das...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada
Esgotamento pós-traumático, síndrome de burn out, dentre outras, são doenças surgidas a partir do sofrimento psicológico intenso, situação essa que...
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
Caracteriza lesão ao patrimônio moral da coletividade o ato do empregador que, em claro descaso, deixou de cumprir ordens do...
Justiça gratuita pode ser requerida na instância recursal
O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de...
Falta de diploma não afasta equiparação salarial
A Quinta Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18º Região (GO) para reconhecer o direito à equiparação...
TST calcula prescrição com base na data da efetiva lesão decorrente de doença ocupacional
Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de...
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento,...
Ex-gerente terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal da ECT
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou na Justiça do Trabalho ação de ressarcimento movida contra uma ex-gerente...