TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional
Uma trabalhadora da Brasil Foods S. A. (BRF) no Paraná conseguiu na Justiça do Trabalho a realização de nova perícia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma afasta vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular
A terceirização de serviços ligados à atividade-fim de empresas de telecomunicações é expressamente permitida e não gera vínculo direto entre...
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno
O transporte interno de mercadoria destinada à exportação, realizado entre o estabelecimento produtor e o porto ou aeroporto, não configura...
Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer
A 11ª Câmara do TRT condenou em R$ 30 mil, por danos morais, uma empresa do ramo da construção civil...
Câmara isenta reclamada de responsabilidade em acidente de trânsito sofrido por vendedor externo
A 3ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma microempresa do ramo de comércio de bicicletas inconformada com...
Sefaz - Fazenda alerta sobre omissão da EFD
Das 19.800 empresas incluídas este ano na obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo menos 50% não geraram o arquivo...
Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias
Um auxiliar de armazém do Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., de Cuiabá (MT), será indenizado por danos moais e...
Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e...