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JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)

Dois jogadores de basquetebol do time mantido pela Associação Jauense de Basquetebol - ONG Pro Basquetebol de Jahu obtiveram o...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida pelo Carrefour

A empregada gestante tem garantia constitucional contra demissão arbitrária ou sem justa causa. Caso o empregador venha a dispensá-la nessa...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Turma assegura 15 minutos de descanso para trabalhadora antes de hora extra

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) e lhe...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto reduz IPI de veículos para oficial de justiça e transporte escolar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3225/12, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que reduz em 50% o valor do...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência Fevereiro/12 até o dia 09/03/2012, ao sindicato representativo da categoria...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Benefício previdenciário deve entrar no cálculo da renda familiar para concessão de aposentadoria por idade

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que valores de benefícios previdenciários devem ser integrados no cálculo da renda...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador não faz a comunicação dentro do prazo e perde direito à estabilidade pré-aposentadoria

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo...

 09/03/2012 GERAL Leia mais

Viúva de ex-empregado da Caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão

Se, por meio de norma interna, a Caixa Econômica Federal institui o pagamento de auxílio-alimentação de natureza salarial, alcançando inclusive...

 09/03/2012 GERAL Leia mais
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