Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de abril deve ser recolhida dia 31/05
A contribuição sindical anual, descontada dos empregados no mês de abril, terá de ser recolhida até o último dia do...
Justiça do Trabalho gaúcha condena madeireiros de Cacequi por manterem trabalhador em condições análogas às de escravo
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que condenou dois madeireiros de Cacequi,...
Primeira Seção rediscutirá incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e férias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se...
Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma...
Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que impediu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...
Construtora é condenada por contratar empreiteiras não idôneas e praticar concorrência desleal
Perverso. Com esse termo, o juiz substituto João Rodrigues Filho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, definiu...