Portadora de deficiência demitida por multinacional terá de ser reintegrada
Inconformada com a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os pedidos da secretária portadora de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFiscalização de contratação irregular de empregados deve ser feita pelo auditor-fiscal do trabalho
Em acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador José Ruffolo entendeu que compete...
Comissão aprova redução de capital mínimo para empresa individual
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2468/11, do deputado Carlos...
Relator da MP 556 vai alterar regra tributária para beneficiar a agroindústria
O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai acatar emenda apresentada pelo deputado Sandro Mabel...
Prestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed
O prazo para entrega da Dmed, Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, termina em 30 de março. A declaração...
Sefaz - Cimento comum registra queda de preço
Entrou em vigor ontem (quinta-feira, 22), nova pauta que estabelece valores a serem considerados como base de cálculo para efeito...
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Uma vendedora receberá da Bradesco Vida e Previdência S.A. uma indenização por assédio moral. Isso porque a empresa cobrava metas...
É cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado
A 4ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade de um contrato de experiência, que foi convertido em contratação por prazo...