Câmara determina aplicação de multa sobre acordo inadimplido, mas reduz percentual
A 2ª Câmara do TRT deu provimento parcial a agravo de petição de uma trabalhadora, mas reduziu em 50% a...
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No dia a dia da Justiça do Trabalho mineira são frequentes reclamações denunciando condutas abusivas e que ultrapassam os limites...
Se o regulamento interno da empresa prevê a realização de avaliação de desempenho para a concessão de promoção por merecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos...
Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções...
O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013....
O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que...
Por cumprir boas práticas de respeito aos trabalhadores do setor canavieiro, 169 empresas sucroenergéticas receberam o selo Empresa Compromissada em...