Uma empresa de tratamentos odontológicos foi condenada a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante a uma dentista...
A 9ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, manteve a sentença que condenou uma empresa de transportes e armazenagem...
DCTF mensal - Referência: fevereiro/2012 Página 9. Campo "Data"; Onde se lê 20 (6ª Feira), Leia-se 23 (2ª Feira). DCTF mensal -...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 20/2012 (publicado no DOU 30/03/2012), divulgou...
O setor industrial está entre os que devem começar a adotar hoje (2) as novas regras do ponto eletrônico. As...
Os contribuintes têm vinte e nove dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo,...
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social deve ter o seu...
A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve "evasão de contribuições devidas ante...