DIPJ - Aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da DIPJ 2012
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), POR MEIO DA Instrução Normativa RFB nº 1.264/2012 (PUBLICADA NO dou DE...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTJ-SE terá de seguir decisão do STF em ação sobre restituição de imposto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 2600, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 112710) para suspender a execução...
Proposta aumenta remuneração de depósitos do FGTS
O Projeto de Lei 3263/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garante a transferência da remuneração integral da aplicação de recursos...
Projeto inclui na CLT licença para acompanhamento de parente
O Projeto de Lei 3327/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), concede aos trabalhadores da iniciativa privada licença para acompanhamento de...
Infraero é condenada a reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista
Embora o empregado de empresa pública não detenha a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição da República, um aeroportuário...
SDI-2 rejeita revisão de indenização por dano moral em ação rescisória
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória...
3ª VT de Uberlândia julga caso de bancária mantida presa em sala e coagida a pedir demissão
Absurda, grave e inadmissível. Foi assim que o juiz Erdman Ferreira da Cunha, titular da 3ª Vara do Trabalho de...