JT constata fraude em contrato de franquia e reconhece relação de emprego
A trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, alegando que, embora tenha celebrado contrato de franquia com a reclamada, uma empresa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPLC sobre aposentadoria especial para pessoas com deficiência é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência,...
IPI - Disciplinadas a devolução ficta e a reintegração de estoques dos produtos da linha branca, móveis e outros
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.712/2012 (publicada no DOU de 04/04/2012), disciplinou a devolução ficta e...
Montadoras terão que cumprir mínimo de 55% de conteúdo regional para ter direito à isenção parcial do IPI
A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre...
Contribuinte poderá deduzir do IR doação para tratamento do câncer e de pessoas com deficiência
Empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento...
Trabalhador de usina de açúcar que perdeu as mãos deverá ser indenizado em r$ 1,6 milhão
A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol...
Fazenda divulga Cartilha sobre desoneração da folha
O Ministério da Fazenda divulgou em sua página na internet (www.fazenda.gov.br), a cartilha "Desoneração da Folha de Pagamento - Perguntas...
Orientações sobre substituição tributária - Colchoaria, material de construção e elétrico
Informações extraídas do site da SEFAZ-GO na área perguntas e respostas: ... 4. material de colchoaria - art. 6º do Dec. 7.561/2012...