Proposta determina detenção de dois a quatro anos para trabalho infantil
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3358/12, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que estabelece pena de dois a quatro...
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O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/Confaz nº 53/2012 (DOU de...
A Caixa Econômica Federal (Caixa), por meio do Edital Eletrônico do FGTS nº 4/2012 - DOU 3 de 09.04.2012, divulgou...
O contribuinte pessoa física já pode acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 e identificar...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência MARÇO/12 até o dia 10/04/2012, ao sindicato representativo da categoria...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o adicional por tempo de serviço dos médicos do serviço...
Receita liberou da malha fina lotes de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2011, 2010, 2009...
Se o empregado recusa-se a apresentar a carteira de trabalho para a devida assinatura, o empregador pode usar do seu...