SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuíza deduz pagamento de salário por fora a partir das funções de confiança exercidas pela empregada
A Justiça do Trabalho mineira recebe com frequência reclamações trabalhistas com a alegação de pagamento de salário "por fora". Ou...
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita
Quando o resultado da perícia realizada em um processo é contrário ao beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais devem...
Liquidação - FGTS incide também sobre reflexos das verbas principais que integram a base de cálculo.
A apuração do FGTS em um processo deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo,...
Segurados individuais e facultativos têm até o dia 16 para pagar a Previdência
Os segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a próxima segunda-feira para efetuar o pagamento da contribuição previdenciária. Normalmente,...
Audiência discute jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de...
Demissão de gestante - Empresa deve pagar salário maternidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a empresa Lanche Polo Ltda., em Goiás, deve arcar com todos...
Comissários de bordo não fazem jus ao adicional de periculosidade
Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Rovirso Aparecido Boldo entendeu que...