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Trabalhador considerado inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado

O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho afirmando que não poderia ser dispensado, pois, no exame demissional, realizado quinze dias...

 16/04/2012 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas

A 2ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que reconheceu o vínculo de emprego entre uma executiva...

 16/04/2012 GERAL Leia mais

Empresa não consegue reverter revelia por atraso de um minuto após encerramento de audiência

A empresa gaúcha Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi julgada à revelia porque seu representante chegou um minuto...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Empresas têm até o dia 16 para entregar declaração

As micro e pequenas empresas (MPE) do Simples Nacional têm até segunda-feira (16) para entregar a Declaração Anual do Simples...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

LDO de 2013 prevê salário mínimo de R$ 667 e crescimento de 5,5%

O Ministério do Planejamento acaba de divulgar os parâmetros econômicos para o próximo ano que integram o projeto da Lei...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Comissão aprova isenções para veículos elétricos e híbridos

A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (11) proposta que isenta a comercialização de automóveis elétricos e híbridos...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado

Por trabalhar com atividade considerada ilícita, um ex-empregado de um cassino clandestino no interior de São Paulo não conseguiu reconhecer...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

2ª Turma do TRT condena ECT a indenizar danos em veículo de empregado

A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que tratem da responsabilização civil por dano em veículo de empregado...

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