Simples Nacional - Contribuinte do ICMS
O contribuinte optante pelo Simples Nacional substituto tributário está obrigado à entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) - reparcelamento do saldo devedor - Proveniente de parcelamento extinto
Autoriza o contribuinte a reparcelar o saldo devedor do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual -RECUPERAR- proveniente...
Estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir - Apuração do saldo de ICMS - Alteração
Na apuração dos saldos referidos no art. 1º, os créditos correspondentes às operações incentivadas e não incentivadas pelos programas serão...
Ex-empregado recebe indenização por ter nome incluído em lista discriminatória
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao restaurar sentença que determinou o pagamento de indenização por...
''Olhares duvidosos, chacotas e comentários de fraude'' resultam em indenização por danos morais
Vítima de risos e chacotas pelos corredores do ambiente de trabalho e de comentários que o acusavam de envolvimento com...
Brasileiros esquecem R$ 1,5 bilhão em tipo de aplicação criada há mais de 40 anos
EconomiaNacional - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília - Milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967...
Trabalho com equipamentos de radiação em níveis toleráveis não garante direito ao adicional de periculosidade
A Segunda Turma do TRT-10ª Região indeferiu o pedido de adicional de periculosidade a engenheiro de assistência técnica de aparelhos...
Remembramento e Desmembramento de Imóveis urbanos no município de Goiânia
O Decreto nº 1.519/2012 publicado no DOM 05/07/2012, regulamenta o procedimento de emissão de Certidões de Remembramento e de Desmembramento...