Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso de empregado da Fundação Centro de Atendimento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRenner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas
Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no...
JT declara nulidade da justa causa aplicada a motorista de caminhão que sofreu acidente de trânsito
A pena máxima aplicável ao empregado, a justa causa, além de gerar a rescisão do contrato de trabalho sem encargos...
Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus
O empregador pode ser responsabilizado nos casos de violência praticada por terceiros no ambiente de trabalho, como, por exemplo, assalto...
Turma reconhece competência da VT do domicílio do empregado contratado em outra cidade
A 7ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador e determinou que a ação trabalhista por ele...
Profissão regulamentada - Educação física - Área de atuação - Educação física escolar
O Conselho Federal de Educação Física (Confef), por meio da Resolução Confef nº 232/2012 (DOU de 03/08/2012), definiu a educação...
Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC - Instituição
A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...
Motorista Profissional - Nova regulamentação - Tempo de direção e descanso - Contran - Fiscalização
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...