Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: O Município de Porto Alegre e uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor...
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar...
Publicada a Versão 1.60 do Manual do FGTS Digital
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas devem ser efetuados via FGTS Digital Reclamatórias trabalhistas com sentenças a partir de 01/05/2026...
Nota Técnica nº 008/2026 define especificações do DANFSe e prevê suspensão da API em julho
Foi publicada nesta terça-feira (05/05) no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008 que...
Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas Resumo: A 7ª Turma do TST...
PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa.
Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal. AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Trabalhadora chamada de “piche de asfalto” receberá R$ 15 mil por assédio moral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralmente a condenação de uma empresa ao...