Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
Caracteriza lesão ao patrimônio moral da coletividade o ato do empregador que, em claro descaso, deixou de cumprir ordens do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça gratuita pode ser requerida na instância recursal
O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de...
Falta de diploma não afasta equiparação salarial
A Quinta Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18º Região (GO) para reconhecer o direito à equiparação...
TST calcula prescrição com base na data da efetiva lesão decorrente de doença ocupacional
Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de...
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento,...
Ex-gerente terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal da ECT
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou na Justiça do Trabalho ação de ressarcimento movida contra uma ex-gerente...
TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso de...
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho...