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Artigo: 'A Justiça do Trabalho e o Processo Judicial Eletrônico - Parte 2 (a esperança?)', por Cláudio Antônio Cassou Barbosa, desembargador do TRT4

O PJe - processo judicial eletrônico - adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituído na Justiça do...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Desoneração da folha não é solução para a maioria das empresas

Contadores do Paraná querem que a lei de desoneração da folha de pagamento (Lei 12.715) seja o início de uma...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

DF pede que Supremo decrete ilegalidade da greve dos policiais

O Distrito Federal (DF), por meio da Procuradoria-Geral do DF, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

TST marca audiência de conciliação e sessão de julgamento sobre greve dos Correios

Está agendada para amanhã (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo de greve entre...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

IRPJ - Programa Empresa Cidadã - Cancelamento da adesão via Internet - Possibilidade

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1292/2012 (publicada no DOU de 24/09/2012), alterou a...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios em estado de calamidade

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa

A perícia específica para identificação dos insumos não é indispensável no oferecimento de denúncia contra comerciantes que vendiam mercadorias com...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro...

 24/09/2012 GERAL Leia mais
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