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TST decide que empregado público pode acumular aposentadoria do INSS e remuneração

Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou...

 26/09/2012 GERAL Leia mais

Atendendo a pedido do MP, juíza afasta prefeito de Caldas Novas

Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público de Goiás, a juíza Fabíola Fernanda Feitosa Pitangui determinou o afastamento do prefeito de...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Inflação pelo IPC-S avança em 4 de 7 capitais na 3ª prévia do mês, diz FGV

A Inflação medida pelo Índice de preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) registrou avanço em quatro de sete capitais na...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Sabatinado nesta terça, Zavascki é o 11º ministro do STJ a ser indicado ao STF

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passa nesta tarde (25) pela penúltima etapa antes de...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Turma afasta litispendência de ação individual e ação coletiva de sindicato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riograndense...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Sefaz-PE discute novas normas da contabilidade pública

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), com apoio da Secretaria de Administração (SAD), reúne nesta quarta-feira (26),...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3718/12, do ex-deputado Romero Rodrigues, que acaba com o pagamento de contribuição previdenciária...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Receita Federal devora até sigilo bancário para pegar sonegadores

Nos últimos 11 anos, a Receita Federal tem usado um expediente polêmico no combate à sonegação. Desde 2001, já rompeu...

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