Biodiesel - Coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Alteração
Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDepósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal - Alteração
Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e...
Obrigações para o dia 02/07/2012
CADASTRO DE TRABALHADORES EXPOSTOS AO AMIANTO/ASBESTO - Enviar para o SUS (Sistema Único de Saúde) até o primeiro dia útil...
Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que...
Banco é condenado por obrigar bancário a fazer empréstimo para pagar dívida de cliente
O Banco Bamerindus do Brasil S. A. (em liquidação extrajudicial) foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no...
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
Um grupo de 70 trabalhadores brasileiros, arregimentados em Belo Horizonte, viaja para a Guiné Equatorial, na África, para trabalhar por...
Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada
A ex-vendedora de uma empresa que vendia produtos de uma operadora de telefonia móvel receberá uma indenização por danos morais...
Regimes jurídicos diferentes não impedem igualdade de salários
O trabalhador, um empregado da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, procurou a Justiça do Trabalho, para pedir isonomia...