Seguridade Social - Cálculo do FAP 2013 - Índices de frequência, gravidade e custo - Divulgação
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial nº 424/2012 (publicada no DOU...
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Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou...
Acolhendo liminar pleiteada pelo Ministério Público de Goiás, a juíza Fabíola Fernanda Feitosa Pitangui determinou o afastamento do prefeito de...
A Inflação medida pelo Índice de preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) registrou avanço em quatro de sete capitais na...
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passa nesta tarde (25) pela penúltima etapa antes de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riograndense...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), com apoio da Secretaria de Administração (SAD), reúne nesta quarta-feira (26),...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3718/12, do ex-deputado Romero Rodrigues, que acaba com o pagamento de contribuição previdenciária...