Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO, instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoObrigações para 06/07/2012
06 6ª-Feira FGTS Competência JUNHO/2012. CAGED Prazo para remessa, ao Ministério do Trabalho e Emprego, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, relativo a admissões...
Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador
O transportador não responde, no âmbito tributário, por extravio ou avaria de mercadorias ocorridos na importação efetivada sob o regime...
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas...
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
O princípio da preservação da empresa impede que valores inexpressivos de dívida provoquem a quebra da sociedade comercial. A decretação...
Fazenda isenta produtor rural da EFD
O produtor agropecuário e o extrator de substância mineral ou fóssil estão isentos da obrigação de emitirem a Escrituração Fiscal...
Produtos do grupo soja subiram 23,78% em média
Entra em vigor hoje (quinta-feira, 05), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do Grupo Soja comercializado em...
Governo quer isentar de perícia do INSS afastamentos até 60 dias
Nacional (05/07/2012) Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto...