Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3901/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que cria uma gradação de penas para...
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O Ministério da Fazenda já avançou na elaboração da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Em certos casos, a mensuração dos efeitos financeiros dos itens pode ser tão incerta que não é apropriado o seu...
A cidade de Campos do Jordão, popularmente conhecida com a "Suíça Brasileira" foi novamente escolhida para a realização do Encontro...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia...
A maior parte da greve dos bancários terminou nesta quarta-feira (26) e com isso as agências dos bancos privados e...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta quinta-feira (27) o fim da greve dos funcionários dos Correios, que devem...
O Conselho da justiça Federal publicou no Diário Oficial da União de 24/09/2012 as Súmulas nº 65 a 68, cujo...