Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje
Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFisco decide devolver processo administrativo
A Receita Federal decidiu devolver ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) processos sem discriminação de valores para compensação ou...
TRT4 aprova alterações nas composições de órgãos julgadores e comissões
Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (28/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou alterações...
Plenário do Parlamento Jovem aprova cinco projetos de lei
O Parlamento Jovem Brasileiro aprovou nesta sexta-feira, em sessão plenária, cinco projetos de lei: três sobre educação, um sobre coleta...
Fórum de Relações Institucionais acontece nesta sexta-feira (28), no TRT4
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promove nesta sexta-feira (28), ás 14h, no Salão Nobre da Presidência, a...
Projeto prevê restituição de imposto pago por turista no Brasil
Tramita na Câmara projeto que prevê a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas estrangeiras não residentes...
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
Brasília - A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito...
Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento...