Instituído o Siscoserv
A portaria em referência institui, a partir de 1º/08/2012, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInstituído Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, instituiu...
Reintegra - Baixadas novas disposições
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, alterou,...
Governo regula a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
O Governo federal, por meio da Lei nº 12.690/2012, regulou a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e...
Alterada a legislação sobre o Reintegra e o Reporto
Por meio da Lei nº 12.688/2012, foi instituído o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de...
Obrigações para 20/07/2012
20 6ª-Feira PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL Competência JUNHO/2012. Devida pelas empresas em geral, pelo produtor rural ou adquirente de produtos rurais, consignatário...
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
A empresa paulista Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. foi isentada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho da...
ITR - Prorrogada a vigência de Medida Provisória que altera a legislação sobre a proteção da vegetação nativa e do ITR
Por meio de ato do Congresso Nacional, foi prorrogada por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 571/2012, que...