3ª Turma do TRT4 reverte justa causa em um caso de alteração de atestado médico
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTerceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime do PIS/Cofins
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as empresas fornecedoras de mão...
Grupo de trabalho quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social vão pedir pressa, ao presidente Marco Maia, para pôr em...
Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria
Inconformado por ter sido exonerado, o ex-empregado de uma autarquia municipal procurou a Justiça do Trabalho pedindo a reintegração aos...
JT determina reintegração de trabalhadora com síndrome do pânico
Todo empregador tem o poder de dispensar um empregado, se assim lhe convier. Mas há limites a serem observados. Se...
Modalidades de emissão de NF-e
O sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é baseado no conceito de documento fiscal eletrônico, isto é, um arquivo eletrônico...
A fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem observa novas disposições
A Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT) estabeleceu novas diretrizes e disciplinou a fiscalização no âmbito da aprendizagem. Entre as...
Obrigações para 31/07/2012
31 3ª-Feira RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DAS ENTIDADES BENEFICENTES Todas as entidades beneficentes de assistência social, que gozem da isenção das Contribuições Sociais, são...