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Dispensa de portador de necessidades especiais deve ser precedida de contratação de substituto em condição semelhante

Para dispensar um empregado portador de necessidades especiais, o patrão precisa, antes, contratar outro trabalhador em condição semelhante. Assim determina...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador que adquiriu hérnia de disco por levantar peso excessivo será indenizado

O empregador deve estar atento à forma como seu empregado levanta ou carrega pesos, bem como à massa corporal do...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Empregada terceirizada da CEF ganha verbas trabalhistas devidas a empregados concursados

Uma empregada terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) ganhou direito ao recebimento de verbas trabalhistas devidas a empregados efetivos da...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã

Enfermeira da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS), que cumpria jornada mista - noturna e diurna - entre...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

SDC mantém pagamento de dias parados em greve que tentava impedir demissão em massa

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento dos dias...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do agravo de instrumento interposto pela Katoen Natie do...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega

Em um processo não muito comum, pois normalmente o que se julga é a denúncia da vítima da abordagem, a...

 16/08/2012 GERAL Leia mais

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar PIS a partir de hoje

Trabalhadores que nasceram em julho podem sacar a partir de hoje (15) recursos do Programa de Integração Social (PIS), relativos...

 15/08/2012 GERAL Leia mais
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