Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma indefere insalubridade a empregado que usava fone de ouvido para receber e fazer ligações
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Zanc Assessoria Nacional de Cobrança Ltda., para...
Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Neuro Fortaleza S/C Ltda. contra decisão que...
Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que...
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que estabeleciam salários...
Governo reduz a zero alíquotas de IPI para incentivar fabricantes de móveis
O governo reduziu a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre painéis de madeira, laminados de...
Camex publica mudanças nas alíquotas do Imposto de Importação para produtos de informática e telecomunicações
A Câmara do Comércio Exterior (Camex) publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, resoluções que alteram...
Sefaz cruza dados fornecidos pelos contribuintes
O sistema de Malha Fina Estadual, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), é mais uma ferramenta que objetiva aperfeiçoar o...