Imposto de renda cobrado indevidamente pode ser recebido em espécie
Havendo a cobrança indevida de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria, o contribuinte pode optar por receber o valor...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho
"Não se admitem perseguições, humilhações e pressões, com a publicidade de fatos lesivos, inclusive a partir de apelidos, chacotas e...
Banco é condenado por violar sigilo bancário de empregada
Embora as instituições financeiras estejam obrigadas, por força de normas expedidas pelo Banco Central, a contribuírem na identificação e combate...
Bancária consegue reconhecimento de vínculo no período em que atuou como suposta estagiária
Uma bancária, contratada inicialmente como estagiária e depois efetivada como empregada, conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do...
Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da...
Assalto a banco garante indenização a empregada grávida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma bancária que pretendia ser indenizada pelo...
Turma mantém redução de indenização a trabalhador acusado pelo sumiço de roupas íntimas
Com desconto de R$ 13 no salário e responsabilizado junto com um grupo de colegas pelo sumiço de uma caixa...
Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais
A empresa DZM Comunicações Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um pedreiro que caiu de uma altura...