Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSecretário municipal não incorpora gratificação de função
Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o...
Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homem
O Ministério da Previdência Social reconheceu hoje (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho...
Empresas que descumpriram normas sobre condições sanitárias e de conforto no trabalho terão que indenizar vigilante
A Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos...
IRRF - Receita esclarece a respeito da tributação de prêmios em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Divergência Cosit nº 9/2012 (publicada no DOU 29.08.2012), esclareceu que...
Auditoria - CFC disciplina as demonstrações contábeis de entidades supervisionadas pela Susep
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC nº 1.405/2012 (publicada no DOU de 29.08.2012), aprovou o...
IRPJ - Receita esclarece sobre a comprovação de receitas nos casos de não emissão de documento fiscal
Conforme esclarecido pela Solução de Consulta Cosit nº 4/2012 (DOU 29/08/2012), o auferimento de receitas por pessoas jurídicas, quando desobrigadas...
JT-MG reconhece hora extra por tempo gasto em deslocamento e fila do refeitório
Um carpinteiro conseguiu provar na Justiça do Trabalho que não podia descansar durante todo o intervalo porque gastava tempo até...