Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoObrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização
O consultor da área de assistência técnica de uma concessionária de automóveis, obrigado a distribuir aos clientes um cartão de...
Sefaz - Prazo para reparcelamento do Recuperar termina amanhã
O prazo para os contribuintes reparcelarem o saldo remanescente do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar)...
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil...
É objetiva a responsabilidade de empresa por acidente do trabalho em mina subterrânea
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa Mineração Serra...
Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Celso Alves Magalhães a ação proposta...
Turma admite prova genérica de salário extra folha
A prova do pagamento de salário extra folha é difícil de ser produzida, já que, ao adotar essa conduta ilegal,...
Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação
Demitido por justa causa por supostamente fomentar um protesto por melhores condições de trabalho, um cortador de cana do interior...