Turma afasta prescrição total em desvio de função
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Companhia Paulista de Trens...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com...
Não é possível a concretização da atividade bancária sem o cumprimento de ações como recebimento, abertura, conferência de conteúdo e...
A intenção do trabalhador que encontrou uma larva em seu prato, durante o jantar na empresa, foi, segundo ele, apenas...
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) encaminha projeto de lei que isenta as empresas optantes do Simples de apresentarem...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai instituir um novo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar) para...
Uma Ação Civil Pública contra a Fiat Automóveis foi julgada na 2ª Vara do Trabalho de Betim dez anos depois...
As particularidades da área educacional não afastam a aplicação da legislação que garante ao servidor efetivo o direito de prestar...