RFB orienta sobre exclusão sem relacionamentos na ECF
A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, cumulativamente, possuam valores superiores a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador, em Manaus
O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de deveres legais de segurança do trabalho Resumo: O trabalhador ajuizou ação...
Mantida condenação de posto de combustíveis por não higienizar uniformes de frentistas
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa a realizar...
Empresas do Simples Nacional deverão utilizar NFS-e no emissor nacional a partir de setembro de 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de abril de 2026, a Resolução CGSN Nº 189, de 23...
Filha de trabalhador morto após queda de estrutura de festival em Sete Lagoas será indenizada em mais de R$ 200 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 225.790,55, à...
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150...
Justiça reconhece direito de redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com Transtorno do Espectro Autista
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena-MG que...
10ª Turma do TRT-RS não reconhece discriminação em caso de mecânico despedido um dia após retornar de tratamento de dependência química
Resumo: Mecânico dispensado após retornar de tratamento de dependência química não conseguiu comprovar a despedida discriminatória. Empresa comprovou que a...