Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...
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Medida aprovada no Confaz diminui a carga tributária sobre equipamentos destinados à construção de novas linhas no Estado O Governo de...
Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva de...
Justiça não reconhece vínculo empregatício de cuidadora com filha de idosa falecida
Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, na função de cuidadora de idosa, negado pela Justiça...
Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita...
TRT-10 mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessão de julgamentos realizada em 4/3,...
Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...
Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de Contribuintes do Estado
Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais normalmente A Secretaria da Economia de Goiás orienta produtores rurais a...